Questão número 415990

Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

• A.

  a permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

• B. a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, em regra, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
• C.

  o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, excluindo a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

• D.

  a permissão de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

• E.

  a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.