Questão número 415992

A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto.

Segundo a interpretação do TST, a(o)

• A.

  empregada que engravida no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade.

• B.

  empregada que sofre a perda do bebê aos 7 meses de gestação não tem direito à estabilidade.

• C.

  empregada contratada sob contrato de experiência tem direito à estabilidade se ficar grávida dentro desse contrato a prazo determinado.

• D.

  propositura de ação trabalhista, após o término do período de estabilidade, impede a reintegração e, consequentemente, o direito aos salários do período estabilitário.

• E.

  desconhecimento do estado gravídico pelo empregador, no momento da dispensa, afasta o direito à estabilidade.