Questão número 415996

Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais

• a.

  negativos, do cidadão perante o Estado.

• b.

  de natureza positiva, porquanto exigem prestações positivas do Estado.

• c.

  de participação, porquanto permitem a participação do cidadão no exercício do poder estatal.

• d.

  positivos, de natureza exclusivamente econômica.

• e.

  negativos, de natureza econômica, social e cultural.