Questão número 416004

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a

• A. jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
• B. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
• C. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
• D. proibição do trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
• E. licença à gestante e paternidade, sem prejuízo do emprego e de salário, com a duração de sessenta dias.