Questão número 416007

A Constituição de 1988 destaca-se pelos avanços no campo dos direitos sociais. São direitos assegurados:

• A.

  universalização da saúde e do ensino superior

• B.

  defesa da cidadania regulada pelo trabalho

• C.

  direito à propriedade privada como valor fundamental do ser humano

• D.

  renda mensal vitalícia a todos os maiores de 65 anos, independentemente de contribuição para a previdência.

• E.

  inclusão do seguro-desemprego como direito dos trabalhadores urbanos e rurais