Questão número 416018

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

• A.

  piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• B.

  proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

• C.

  salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

• D.

  adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

• E.

  proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de 21 anos.