Questão número 416019

De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:

• A.

  Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

• B.

  Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

• C.

  Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

• D.

  Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.

• E.

  Participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.