Questão número 416020

Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:

• A.

  Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

• B.

  Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

• C.

  Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

• D.

  Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• E.

  repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.