Questão número 416025
De acordo com a Constituição, é proibido celebrar contrato de trabalho com menores de
- A.
21 anos, salvo se com autorização do representante legal do menor.
- B.
18 anos, em qualquer hipótese.
- C.
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
- D.
14 anos, salvo se com autorização judicial.
- E.
12 anos, exceto para a realização de trabalhos domésticos a partir dos 10 anos.
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