Questão número 416043

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais os seguintes direitos, exceto:

• A.

  fundo de garantia do tempo de serviço;

• B.

  repouso semanal remunerado, preferencialmente, aos domingos;

• C.

  aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

• D.

  duração do trabalho normal não superior a 40 horas semanais;

• E.

  gozo de férias anuais remuneradas.