Questão número 416047

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,

• A.

  relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

• B.

  participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, nos termos da lei.

• C.

  salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

• D.

  duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

• E.

  seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.