Questão número 416053

O inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo

• A.

  na condição de órfão, a partir de quatorze anos.

• B.

  na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

• C.

  quando for arrimo de família, a partir de quinze anos.

• D.

  quando tiver antecipada a maioridade, a partir de quinze anos.

• E.

  quando for portador de necessidade especial, a partir de quinze anos.