Questão número 416068

São considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,

• A.

  o cabimento da distinção entre trabalho manual e intelectual.

• B.

  o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

• C.

  a possibilidade de diferença de exercício de funções por motivo de sexo.

• D.

  o piso salarial fixado unicamente quanto à duração do trabalho.

• E.

  seguro-desemprego em todos os casos de rescisão do contrato de trabalho.