Questão número 416069
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2005
Sobre o direito social à saúde, analise as afirmativas abaixo.
I. é universal e igualitário;
II. tem caráter contributivo;
III. implementa-se por meio de benefícios como o auxílio-doença;
IV. garante o acesso ao Sistema Único de Saúde.
São corretas, de acordo com a Constituição da República:
- A. as afirmativas I e III.
- B. as afirmativas I e IV.
- C. as afirmativas II e III.
- D. as afirmativas II e IV.
- E. as afirmativas III e IV.
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