Questão número 416077

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.

• A. Admite-se o trabalho formal de menores de dezesseis anos de idade na condição de aprendiz.
• B. Depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
• C. É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
• D. O período do aviso prévio é sempre de trinta dias, cessando-se no dia do comparecimento do empregado ao seu respectivo sindicato.
• E. O trabalhador rural não pode ser beneficiário do seguro-desemprego.