Questão número 416095
Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que
- A.
o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
- B.
o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- C.
é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
- D.
a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
- E.
o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
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