Questão número 416098

No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a

• A.

  proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

• B.

  participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

• C.

  remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

• D.

  assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas.

• E.

  igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.