Questão número 416100

Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a

• A.

  irredutibilidade do salário, que não poderá ser minorado sequer por acordo coletivo.

• B.

  jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

• C.

  remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

• D.

  remuneração do trabalhador portador de deficiência, no mínimo, superior a cinquenta por cento à do que não tenha deficiência.

• E.

  assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas.