Questão número 416103

A liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,

• A.

  independentemente da idade ou do sexo.

• B.

  sendo vedado o estabelecimento, por lei, de qualificações profissionais.

• C.

  independentemente de filiação do trabalhador ao sindicato da respectiva categoria.

• D.

  dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por menores de 14 anos.

• E.

  dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por maiores de 60 anos.