Questão número 416105
É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros direitos,
- A.
a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- B.
o piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho.
- C.
o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- D.
o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- E.
a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
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