Questão número 416107

A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

• A. redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.
• B. redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.
• C. redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.
• D. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo de redução salarial.
• E. irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.