Questão número 416113

De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a

  • A. introdução do terço constitucional sobre as férias.
  • B. proteção em face de automação, na forma da lei.
  • C. criação dos turnos ininterruptos de revezamento com jornada especial de 6 horas diárias.
  • D. criação de licença paternidade, de cinco dias.
  • E. irredutibilidade do salário, independentemente de disposição em convenção ou acordo coletivo, salvo em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados.
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