Questão número 416124

Quanto aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que

  • A.

    o trabalho noturno é remunerado com acréscimo de, no mínimo, um terço do valor normal.

  • B.

    a mulher está proibida do exercício de trabalho insalubre.

  • C.

    a idade mínima para o exercício de qualquer trabalho pelo menor é de catorze anos.

  • D.

    o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.

  • E.

    o trabalho tem a duração normal não superior a quarenta horas semanais.

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