Questão número 416125

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

• A.

  seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

• B.

  aposentadoria.

• C.

  décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

• D.

  repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

• E.

  licença-paternidade, nos termos fixados em lei.