Questão número 416130

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a

• A.

  remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

• B.

  proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

• C.

  garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

• D.

  distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• E.

  redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.