Questão número 416131

Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

• A.

  proteção em face da automação, na forma da lei.

• B.

  remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

• C.

  proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

• D.

  participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

• E.

  igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.