Questão número 416152
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.
O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.
- C. Certo
- E. Errado
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