Questão número 416156

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

• A.

  remuneração do trabalho diurno e de final de semana superior à do noturno.

• B.

  proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

• C.

  repouso semanal proporcionalmente remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

• D.

  gozo de férias, com no máximo, trinta por cento a mais do que o salário médio anual.

• E.

  aviso prévio proporcional ao último ano de serviço, sendo no máximo de trinta dias.