Questão número 416160

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu art. 7o, assegura direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Aponte o direito que NÃO está assegurado no texto constitucional.

• A.

  Proteção em face da automação.

• B.

  Décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

• C.

  Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• D.

  Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

• E.

  Jornada de 7 (sete) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.