Questão número 416167

A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.

Foi reconhecida como princípio a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis, bem como o exercício da soberania popular, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

• C. Certo
• E. Errado