Questão número 416183

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

• A.

  a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

• B.

  o seguro-desemprego, em todas as hipóteses de extinção do contrato de trabalho.

• C.

  o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.

• D.

  a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.

• E.

  o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados.