Direito Constitucional - Direitos Sociais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A CF afirma como um dos fundamentos do Estado democrático a cidadania e os direitos sociais. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Os direitos sociais reconhecidos pela CF incluem educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
A redução das desigualdades só é possível a partir da garantida dos direitos civis e políticos, pois os mesmos são os responsáveis pela vida em liberdade.
A cidadania democrática pressupõe a garantia da dignidade humana por meio da igualdade diante dos homens.
A característica principal da noção de cidadania e direitos sociais relaciona-se aos cidadãos titulares de direitos estabelecidos.
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