Questão número 416207

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  São direitos sociais a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.

• B.

  O salário mínimo capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal.

• C.

  É direito do trabalhador urbano e rural o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

• D.

  A Constituição veda a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, exceto nos casos dos portadores de necessidades especiais.