Questão número 416213
Direito Constitucional - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito na Constituição Federal do Brasil, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social. O direito das crianças à convivência familiar e comunitária está relacionado
- A.
às obrigações recíprocas em torno de relações de gênero.
- B.
às funções de controle de suas crianças e adolescentes.
- C.
à inclusão social de suas famílias.
- D.
à reabilitação social da família.
- E.
à competência e às habilidades dos indivíduos.
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