Questão número 416247

Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de

• A.

  diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

• B.

  que o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso sejam tratados com igualdade de direitos.

• C.

  qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

• D.

  distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

• E.

  trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.