Questão número 416272
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A nossa Carta Magna prevê, em seus Direitos Sociais, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- A.
seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- B.
piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- C.
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- D.
irredutibilidade total do salário, sem nenhuma ressalva.
- E.
licença-paternidade, nos termos fixadosemlei.
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