Questão número 416296
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
- A.
É garantida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
- B.
O aposentado filiado não terá direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
- C.
O lazer é um direito social expressamente consagrado no texto constitucional.
- D.
Só será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato o trabalhador que se enquadrar nas previsões legais.
- E.
Nas empresas com mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante, com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto entre empregadores e empregados.
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