Questão número 416307

São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO

• A.

  décimo terceiro salário.

• B.

  licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

• C.

  gozo de 30 dias úteis de férias anuais remuneradas.

• D.

  remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.