Questão número 416318

“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

• A. O princípio da gestão democrática do ensino público.
• B. A consagração da educação como direito público subjetivo.
• C. O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.
• D. O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.