Questão número 416327
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais
- A.
o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico ou no valor da aposentadoria.
- B.
o repouso semanal remunerado aos domingos.
- C.
o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal.
- D.
a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho.
- E.
a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.
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