Questão número 416328

É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

• A. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
• B. remuneração do serviço extraordinário superior em, no mínimo, trinta por cento à do serviço normal.
• C. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
• D. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
• E. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 06 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.