Questão número 416378

No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

• A. a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
• B. o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
• C. a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 10 anos de idade em creches e pré-escolas.
• D. a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
• E. a proteção em face da automação, n a forma da lei.