Questão número 416415
Direito Constitucional - Disposições Constitucionais Gerais - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
As serventias extrajudiciais compreendem os serviços notariais e de registro e destinam-se a:
- A.
Garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.
- B.
Assegurar tão somente a publicidade e a autenticidade dos atos jurídicos.
- C.
Oferecer aos jurisdicionados uma alternativa ao foro judicial para a resolução de conflitos.
- D.
Conferir apenas segurança e eficácia aos atos jurídicos.
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