Questão número 416456
Dentre as garantias constitucionais dos juízes está
- a.
a vitaliciedade, que, no primeiro grau, somente é adquirida após dois anos de exercício.
- b.
a inamovibilidade, salvo por decisão do presidente do respectivo tribunal, fundada em interesse público.
- c.
o exercício remunerado de até dois cargos de magistério.
- d.
o recebimento de participação nas custas processuais, nos termos da lei.
- e.
a estabilidade após três anos de exercício.
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