Questão número 416457

Compete ao Conselho Nacional de Justiça

• A.

  processar e julgar originariamente o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

• B.

  processar e julgar originariamente a extradição solicitada por estrangeiro.

• C.

  rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

• D.

  processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República e o Vice-Presidente.

• E.

  processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os membros do Congresso Nacional.