Questão número 416460

Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos magistrados de primeira instância pela Constituição,

• A.

  será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

• B.

  o magistrado não poderá ser removido ou promovido, senão com o seu assentimento, manifestado na forma da lei.

• C.

  será adquirida após três anos de exercício efetivo da função, podendo a perda do cargo dar-se mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

• D.

  não poderão os magistrados ser postos em disponibilidade, nem aposentados compulsoriamente.

• E.

  será adquirida quando de seu provimento no cargo, em que ingressam mediante concurso público de provas e títulos.