Questão número 416498

Quanto às garantias constitucionais da Magistratura, é correto afirmar que

• a.

  a irredutibilidade do subsídio não é mais assegurada, pois foi cancelada por recente emenda constitucional.

• b.

  todo magistrado, desde o início do exercício do cargo, só pode perdê-lo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

• c.

  a inamovibilidade do magistrado pode ser afastada, por interesse público, por voto de três quintos do respectivo Tribunal.

• d.

  a vitaliciedade, no primeiro grau, só é adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do Tribunal a que o magistrado estiver vinculado.

• e.

  são permitidas a remoção, a disponibilidade e a aposentadoria do magistrado, por interesse público; mas, a ampla defesa só é assegurada nos dois primeiros casos.