Questão número 416516

Sobre o Juiz Substituto é correto dizer:

• A.

  É nomeado dentre bacharéis de Direito, independentemente de concurso público, pelo Tribunal de Justiça.

• B.

  Sua jurisdição corresponde à unidade territorial da comarca de primeira instância para a qual foi nomeado.

• C.

  Exerce o cargo apenas enquanto gozar da confiança do Poder Executivo, podendo ser livremente exonerado pelo Chefe de qualquer dos três Poderes.

• D.

  Nunca exerce jurisdição previdenciária, nem trabalhista nem eleitoral.

• E.

  Nunca pode exercer a função de Diretor do Foro.