Questão número 416535

Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, originariamente, pelo:

  • A.

    Superior Tribunal de Justiça.

  • B.

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

  • C.

    Tribunal Superior do Trabalho.

  • D.

    Supremo Tribunal Federal.

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