Questão número 416574

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

• A.

  o juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.

• B.

  os advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.

• C.

  antes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.

• D.

  a vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.

• E.

  os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.